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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52
Portabilidade do Plano de Saúde
Pedido Protocolado. Sem resposta
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:13
Protocolado pedido de urgência para PL que protege advogados agredidos
O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 18:02
Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso
“O projeto é um marco da gestão no avanço dos direitos das mulheres advogadas. É um recado claro de que práticas como assédio e discriminação não serão toleradas”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
(PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02
TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT
Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57
Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS
Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25
Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.
Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 13:11
Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados
PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:28
Terceira Turma reconhece tempestividade de recurso fora das regras previstas no novo CPC
Por maioria, 3ª Turma admitiu processamento de recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação de feriado local.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:15
"Cura Gay" é arquivado
Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:00
Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado
Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:08
Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso
supor que o recurso estava sendo protocolado dentro do prazo legal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 13:36
Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor
Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:20
Farah é condenado a 13 anos de prisão.
protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.